Processo 518691/05
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/12/2005 14:46
Autuado em 20/12/2005 14:46
Oficio de encaminhamento 107/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1202/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2011 Acórdão   1202/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
07/07/2011 Acórdão   1202/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Interessado ARY SIQUEIRA (Falecido(a) em 2013)
Interessado IVANILDE KUHL FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Procuradores: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (não credenciado), ALINE CRISTINA COLETO (não credenciado), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado), ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA FRANÇA (não credenciado), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado)
Interessado VILSON JOSE LORENZI

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:58 Juntada de AR oficio nº1049/11-OPD-GP
08/07/2011 08:45 do Protocolo nº 39873-2/11, referente a Solicitação de Cópias
25/09/2006 10:25 do Protocolo nº 464978/06, referente 518691/05
31/08/2006 14:58 Juntada do Protocolo nº 417490/06, referente a resposta ao ofício 622/2006-GCG.
30/08/2006 11:42 do Protocolo nº 409489/06, referente a resposta ao of. 623/06 - GCG.
22/08/2006 11:53 Termo de juntada do prot. nº 392705/06, referente a resposta ao of. nº 623/06-GCG, encaminhado pelo sr. Alceu Ricardo Swarowski. (ZDM)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho nº 996/2011
22/07/2011 309 Despacho nº 759/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1202/2011
01/07/2011 306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 07/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2011 11:11 DP  
26/08/2011 12:09 GCG Despacho nº 996/2011 -
25/08/2011 10:14 DP Informação nº 4010/2011 -
16/08/2011 17:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1049/2011 -
10/08/2011 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 655/2011 -
25/07/2011 08:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2011 -
15/07/2011 11:14 GCG Despacho nº 759/2011 -
07/07/2011 17:17 STP Acórdão nº 1202/2011 -
07/07/2011 17:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 276/2011 -
28/06/2011 15:04 GCG  
28/06/2011 11:04 DP Informação nº 2363/2011 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 705/2011 -
31/01/2011 11:16 SITIO  
20/10/2010 10:17 GCG  
06/11/2006 14:36 SMPjTC Parecer nº 11479/2010 - procedência Ementa: Representação. Irregularidades em cargos do município de Rio Negro. Servidores acusados de acumulação inconstitucional de cargos. Pela procedência da representação e condenação dos envolvidos.
10/10/2006 13:32 DIJUR Parecer nº 15143/2006 - Representação. Acumulação indevida de cargos e salários. Cargos efetivos cumulados com comissionados. Caracterização. Pela procedência.
27/09/2006 14:23 GCG  
26/09/2006 10:40 DP  
25/09/2006 14:37 GCFAMG  
25/09/2006 10:32 DP  
20/09/2006 09:56 DIJUR  
19/06/2006 11:25 GCG  
01/06/2006 14:54 SMPjTC Parecer nº 10178/2006 - diligência
13/03/2006 10:00 GCG  
24/02/2006 10:06 DCM  
26/01/2006 10:26 GCG  
20/01/2006 10:17 GP  
09/01/2006 17:17 GCG  
20/12/2005 14:45 GP  

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